Nós, da Code Universe, temos o prazer de lhe oferecer acesso completo aos nossos Conteúdos, servindo estas Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade como documentos essenciais para a sua leitura.

Aqui você irá se familiarizar com a forma que esperamos nos relacionar dentro da Plataforma e as premissas que devem reger esta relação, tanto pelo lado da Code Universe, quanto pelo lado do Usuário.

Ao acessar o conteúdo pedagógico digital e o material didático digital da Code Universe, você expressa a concordância e o consentimento com tudo o que consta apresentado nestas Condições de Uso e na Política de Privacidade.

Caso não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui inseridos, insistimos para que não acesse o Conteúdo.

Em caso de qualquer dúvida, estamos à disposição pelo nosso canal de ajuda.

1. Características Gerais das Condições de Uso

1.1. A Code Universe oferece ferramentas didáticas e soluções para aprendizagem e/ou aprimoramento de linguagens de programação e marcação, através de aulas e materiais baseados em situações reais e práticas pelas quais o Usuário poderá passar.

2. Definições

2.1. Para efeitos destas Condições de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:

a) Alunos: alunos dos cursos presenciais de unidades Code Universe;

b) Condições de Uso: este documento, considerando a sua última atualização;

c) Conteúdo: conteúdo pedagógico digital e o material didático digital disponível na Plataforma;

d) Code Universe, regularmente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.247.142/0001-77;

e) Plano Anual: período correspondente à disponibilização de 12 (doze) meses de Conteúdo;

f) Política de Privacidade: documento disponibilizado em texto separado, porém, parte integrante destas Condições de Uso;

g) Usuário/Usuários: são as pessoas que navegam na Plataforma;

h) Code Universe (ou Plataforma): esta plataforma digital.

2.2. Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nestas Condições de Uso serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado.

3. Permissão para o uso do conteúdo exclusivo

3.1. Ao aceitar as Condições de Uso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODO conteúdo disponível.

3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados à Code Universe.

3.3. O acesso ao site por completo é garantido por meio de uma conta cadastrada para o seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir do Conteúdo.

3.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo da Plataforma.

3.5. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao Conteúdo disponibilizado pela Code Universe são protegidos por direitos autorais ou pela legislação de propriedade industrial em vigor.

3.6. O Usuário poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pela Code Universe, mediante cadastro dos seus dados (nome, e-mail, telefone, CPF e cartão de crédito), seguido da necessidade de clicar em "Assine Agora". Após o aceite e a confirmação do pagamento, será automaticamente efetivado o acesso pelo prazo de 12 (doze) meses, ao preço da tabela vigente, facultado ao Usuário o parcelamento do valor, conforme a sua escolha dentre as opções dispostas na Cláusula 4.2 abaixo.

3.7. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo à Code Universe tão somente manter a sua disposição os acessos previstos nestas Condições de Uso.

3.8. A Code Universe assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso à Code Universe, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Usuários.

4. Descrição do serviço

4.1. O uso é completo e garante ao Usuário o acesso aos seguintes conteúdos:

• Videoaulas explorando o conteúdo apresentado nos tópicos educacionais;

4.2. O acesso ao Conteúdo se dará pelo prazo de 12 (doze) meses mediante o pagamento do valor de tabela vigente na data do aceite, das seguintes formas:

4.2.1 Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por esta modalidade, registrará seu cartão de crédito, e o preço pago pelo acesso será dividido em 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas.

4.2.2 Pagamento mediante Boleto Bancário: O Usuário que optar por esta modalidade deverá realizar o pagamento do boleto bancário à vista. A data do vencimento será sempre de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da emissão. A disponibilização do acesso do Usuário será feita via e-mail através de um link disponibilizado para a realização do cadastro, assim que o pagamento for identificado.

4.3. Exceção: Excepcionalmente, a partir de 1º de junho de 2020, os alunos dos cursos presenciais de unidades Code Universe terão 90 (noventa) dias de acesso gratuito experimental na Plataforma.

5. Promoções

5.1. A Code Universe e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.

5.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

5.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas na Code Universe serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a Code Universe não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.

6. Regras e Políticas da Code Universe

6.1. Ao acessar a Code Universe, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.

6.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Code Universe.

6.3. A Code Universe monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

6.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu nome.

6.5. O Usuário concorda que não utilizará a Code Universe para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

• Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade, discriminatórias e/ou difamatórias;

• Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade industrial ou, quaisquer outras leis aplicáveis;

• Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;

• Campanha política;

• Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail etc.

6.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pela Code Universe, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.

6.7. Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso garantirá a Code Universe o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.

6.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Code Universe, ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.

6.9. O uso da plataforma Code Universe incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter à engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.

6.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.

6.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Code Universe de qualquer outra maneira, contanto que expressamente autorizada.

7. Restrição de uso relacionada à conta da Code Universe

7.1. As contas da Code Universe são pessoais e intransferíveis

7.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.

7.3. Você concorda em notificar a Code Universe imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.

8. Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Code Universe

8.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

• Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);

• Distribuir a terceiros o Conteúdo deste produto em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);

• Reprodução ou uso promocional do Conteúdo da Code Universe;

• Distribuir ou redistribuir o Conteúdo da Code Universe em aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes);

• Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo da Code Universe.

8.2. Caso seja autorizada a posse ou controle do Conteúdo da Code Universe ao Usuário, será de sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

9. Faturamento

9.1. Todos os Usuários devem primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.

10. Política de reembolso

10.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.

11. Rescisão

11.1. A Code Universe se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso e/ou Política de Privacidade.

11.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

11.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento através do e-mail contato@codeuniverse.com.br e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.

11.4. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura, requerer mediante envio de solicitação através do e-mail contato@codeuniverse.com.br, o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.

12. Pagamento e Transações no cartão de crédito

12.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.

12.2. Como Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da Code Universe.

12.3. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

12.4. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à Code Universe, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

12.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

13. Alteração de Valores

13.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte da Code Universe a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.

14. Privacidade

14.1. Ao registrar-se na Code Universe, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo as fornecidas para este registro.

14.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Code Universe.

15. Qualidade da Informação